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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:37
Polícia: Suspensa decisão que liberava nomeação de concursados
Como o concurso ainda está dentro de seu prazo de validade, as efetivas nomeação e posse devem guardar observância aos critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:49
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:15
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 15:27
Falta de energia elétrica mata três pacientes em hospital de Cuiabá
A coordenadora administrativa do PSMC, Iracema Paulino Alencar, confirmou que houve uma pane elétrica entre as 10h40m e o meio-dia.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 15:56
Profissionais da saúde são obrigados a fazer capacitação sobre coronavírus, determina governo
É o que determina a Portaria nº 639/2020, que institui a ação estratégica O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde, publicada pelo Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Audiência determina convocação de aprovados em concurso da Saúde
Determinada a convocação imediata de servidores já aprovados em concurso público para suprir a demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no hospital
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:30
Optometrista não pode exercer a medicina na área de oftalmologia
STJ manteve sentença de primeira instância que proibiu o autor da ação, optometrista, de exercer a medicina na área de oftalmologia
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 14:05
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 12:00
TJ-MT restringe greve dos agentes penitenciários
Os servidores penitenciários do Mato Grosso, que entraram em greve terão de manter ao menos 70% do efetivo atuando dentro dos presídios, inclusive para o atendimento aos advogados durante a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:07
Hospital deve ter enfermeiro enquanto estiver funcionando
A Justiça Federal (JF) determinou à Sociedade Hospitalar Beneficente Santa Marta, em São Domingos, Oeste de Santa Catarina, que tome as providências necessárias à manutenção de profissional enfermeiro durante todo o período de funcionamento do hospital. A decisão é da juíza Marileia Damiani Brun, da 1ª Vara Federal de Chapecó, e atendeu ao pedido do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de SC em uma ação civil pública. A decisão foi publicada hoje (quinta-feira, 26/3/2009) e o hospital pode recorrer.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 16:25
Plano de saúde que não remunerou instrumentadora deve pagar multa imposta pela ANS
A multa foi aplicada em 2017, com o entendimento de que a operadora teria desrespeitado a lei que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde. A empresa entrou com ação pedindo a declaração de nulidade da multa imposta, alegando que não existe na lei o dever de custear os honorários do instrumentador.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 16:37
Idosa atingida por roda é indenizada
Uma empresa de ônibus sediada no bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte, terá de indenizar uma senhora de 76 anos que foi atingida pela roda de um veículo da companhia.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 19:07
Indenização: acidente durante jogo
Um adolescente, que sofreu lesão no olho durante partida de futebol promovida pelo município de Paracatu, deverá ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais, corrigidos monetariamente.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:37
Justiça de Catanduva nega indenização a pai impedido de assistir parto da filha durante pandemia
Medida visava minimizar risco de contágio.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:00
Comissão aprova uso de bens do tráfico de drogas para tratar dependente químico
A recuperação de usuário de drogas é dispendiosa
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:38
Enfermeira aprovada fora do número de vagas sem direito à nomeação
Judiciário estadual entende que contratação da candidata prejudicaria as finanças do município de Arapiraca
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:07